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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:00
Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso
Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:15
MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo
Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:45
Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada
Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:45
Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada
Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:00
Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor
Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:15
STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor
Ricardo Lewandowski apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo e afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:30
Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas
Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:00
Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água
Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:00
Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira
Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda mudança na rotina dos escritórios de advocacia empresarial, mais especificadamente aqueles que patrocinam as defesas de instituições financeiras e grandes varejistas dos setores da telefonia móvel, eletrodomésticos e empresas aéreas
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Um conto e uma reflexão
A importância da influencia nas relações
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral
Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel
Lewandowski deferiu liminar a fim de garantir a possibilidade de apresentar petições em papel até que os sites do Poder Judiciário tornem-se completamente acessíveis em relação ao PJe
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00
Secretário municipal critica ação na Cracolândia
As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
Reforma penal e o capitalismo inteligente
Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:00
Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias
Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:45
Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações
A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços
